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Compliance Tributário
A palavra compliance significa conformidade, no caso específico, estar adequado às normas tributárias e fiscais vigentes. Neste trabalho avaliamos todos os riscos fiscais e tributários, tais como: Pagamentos/recolhimentos realizados pela empresa e o cruzamento dessas informações versus as obrigações assessórias geradas nos últimos cinco anos, sendo:
- XML x EFD ICMS/IPI
- EFD ICMS/IPI x EFD Contribuições
- EFD ICMS/IPI x DCTF
- ECF x DCTF
- XML x EFD Contribuições
- EFD Contribuições x DCTF
- EFD ICMS/IPI x GIA
- ECD x ECF
Todas essas informações dizem respeito à emissão de notas fiscais, recolhimento de tributos, declarações de imposto de renda da pessoa jurídica e informações constantes nos SPED e obrigações fiscais da empresa. Após essa ampla avaliação, sendo encontradas irregularidades ou contingências, traçaremos um plano para integrar todas as soluções necessárias.
Além disso no Compliance a empresa passa a ter um parceiro para analisar e orientar todas as decisões externas e internas ligadas ao planejamento e estratégias tributárias, obtendo assim maior segurança jurídica em suas atividades.
Vale ressaltar que mais de 85% das empresas avaliadas estão em desconformidade com a legislação, o que gera uma grande distorção nas operações, quer seja na geração de passivos, quer seja no alto e indevido recolhimento de tributos, ou na falta do correto cumprimento e cruzamento das obrigações acessórias.
Por fim, a conclusão é que um trabalho de Compliance Tributário é de extrema necessidade para qualquer tipo de empresa.
Compliance Tributário
A Aplicação
É possível aplicar o Compliance tributário em sua empresa em duas etapas:
1. Revisar os Ativos Tributários (sem amostragem)
Essa etapa é reservada para a análise e adequação da tributação da empresa, relacionado os tributos fiscais que foram pagos nos últimos cinco anos, bem como saber se é possível tomar os créditos de PIS e COFINS sobre as despesas com frete.
Esses tributos fiscais ou créditos que não foram otimizados para a empresa, podem ser:
- Descontos que não foram aplicados na apuração dos tributos;
- Pagamentos que foram feitos indevidamente;
- Incentivos e benefícios fiscais que não foram aplicados à empresa;
O objetivo dessa etapa é reduzir o alto custo tributário pago pelas empresas, recuperando créditos fiscais e ampliando novas receitas. Os tributos avaliados nessa etapa serão: PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPJ, CSLL e INSS.
2. Serão avaliados os riscos fiscais
Serão avaliados os riscos fiscais, tais como: Os pagamentos realizados pela empresa e o cruzamento dessas informações e as obrigações assessórias feitas nos últimos cinco anos:
- XML x EFD
- ICMS/IPI x EFD
- ICMS/IPI x EFD (Contribuições)
- EFD/Contribuições x DCTF
- EFD/ICMS/IPI x DCTF
- ECF x DCTF
- ECD x ECF
Todas essas informações dizem respeito à emissão de notas fiscais, recolhimento de tributos, declarações de imposto de renda de pessoa jurídica e entre outras operações. Após essa avaliação, se forem encontradas irregularidades ou contingências, a Newtax traçará um plano para integrar todas essas aplicações na empresa.
Demais Atividades que Fazem Parte do Compliance Tributário
Atualização da Legislação Tributária e a Jurisprudência.
Controlar e solicitar créditos de incentivo fiscal à empresa, como pedidos de restituição ou declarações de compensação de tributos nos órgãos competentes.
Com os recursos bem empregados dentro de uma empresa, é possível investir em outras áreas de igual importância para o crescimento do seu negócio.
